{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCA SERRO \u2013 MG FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 FIA SERRO-MG","dataAtualizacao":"2026-06-25 12:45:36","dataPostagem":"2026-07-10 19:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 18:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de proposta para prestação de serviço de operacionalização e execução de ações preventivas continuadas nas escolas públicas e privadas do município de Serro\/MG, obrigatoriamente nas localidades urbanas e rurais, bem como ações educativas: \uf0b7 Blitz educativas trimestrais; \uf0b7 Rodas de conversa; \uf0b7 Palestras; \uf0b7 Oficinas; \uf0b7 Dinâmicas; \uf0b7 Debates; \uf0b7 Campanhas educativas seguindo o calendário nacional. 2.1.1 A primeira etapa obrigatória da execução do projeto consistirá na realização de diagnóstico socioterritorial das comunidades e unidades escolares atendidas, abrangendo obrigatoriamente as áreas urbanas e rurais do município de Serro\/MG, com a finalidade de identificar demandas, vulnerabilidades, incidência de violações de direitos, fatores de risco, perfil do público atendido e especificidades locais relacionadas aos temas previstos neste Edital. 2.1.2 O diagnóstico deverá subsidiar metodologicamente todas as ações educativas, preventivas e socioeducativas desenvolvidas pela OSC, servindo como instrumento orientador para definição das estrate\u0301gias de intervenção, prioridades territoriais, cronograma de execução, metodologias aplicadas e indicadores de monitoramento e avaliação. 2.1.3 O diagnóstico socioterritorial deverá ser apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serro e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a assinatura do Termo de Colaboração, contendo minimamente: \uf0b7 levantamento das demandas identificadas; \uf0b7 caracterização dos territórios atendidos; Praça Dr. João Pinheiro, 154 – Centro – Serro\/MG (38)3541-1368 \uf0b7 identificação dos principais fatores de vulnerabilidade; \uf0b7 levantamento da rede de proteção existente; \uf0b7 metodologia utilizada; \uf0b7 registros das escutas e visitas realizadas; \uf0b7 análise te\u0301cnica conclusiva; \uf0b7 plano preliminar de intervenção territorial. 2.1.4 A administração pública poderá solicitar adequações metodológicas no planejamento das ações a partir dos resultados apresentados no diagnóstico socioterritorial, visando garantir maior efetividade, pertinência territorial e alinhamento às políticas públicas de proteção integral à criança e ao adolescente. 2.2 As ações educativas, blitz em locais estrate\u0301gicos e participação em campanhas destinadas ao público de crianças e adolescentes deverão acontecer em localidades urbanas e rurais com periodicidade trimestral. 2.3 As escolas municipais deverão ser atendidas com periodicidade trimestral, respeitadas as especificidades de seus turnos, abordando os temas descritos no item 2.6 deste edital. 2.4 As escolas estaduais deverão ser atendidas com periodicidade semestral, respeitadas as especificidades de seus turnos, abordando os temas descritos no item 2.6 deste edital","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO CMDCA N\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-22 18:15:52","dataPostagem":"2026-07-01 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-22 18:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":" O presente Edital de Chamamento Público visa a seleção de proposta de ações
\r\na ser inscrita no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2026 – Itaú Social,
\r\nelaborada por Organização da Sociedade Civil registrada no CMDCA, mediante a
\r\ncelebração de Termo de Fomento com o CMDCA, caso a proposta seja selecionada
\r\nno Edital FIA\/2026 para receber recurso financeiro repassado ao Fundo dos Direitos
\r\nda Criança e do Adolescente.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Concess\u00e3o onerosa de Barracas para o evento Arraia do Serro Frio","dataAtualizacao":"2026-05-28 08:36:55","dataPostagem":"2026-06-01 15:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO – MG, por meio da Secretaria Municipal de
\r\nCultura, Turismo e Patrimônio (SECTUR) e da Secretaria Municipal de Administração,
\r\nFazenda e Planejamento (SMAFP), no uso de suas atribuições legais, torna público o
\r\npresente Edital de Chamamento para Concessão Onerosa de Barracas e Espaços para
\r\nFood Trucks durante o evento ‘VI Arraiá 2026 – Serro”
\r\n1. DO EVENTO
\r\n1.1. A festividade será realizada nas seguintes datas:
\r\n• 11\/06\/2026 – 19h às 00h
\r\n• 12\/06\/2026 – 19h às 03h
\r\n• 13\/06\/2026 – 13h às 03h
\r\n• 1.2. Os selecionados deverão estar presentes e com suas barracas e food trucks
\r\nem pleno funcionamento nas datas e horários descritos.
\r\n2. 2. DA CONCESSÃO ONEROSA
\r\n2.1. Barracas
\r\nA Prefeitura disponibilizará 03 (três) espaços para barracas do tipo chapéu
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 001\/2026 EDITAL SMDS \u2013 001\/2026 Habilita\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o -","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:39:41","dataPostagem":"2026-05-08 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"2.1. O Termo de Colaboração, fruto deste edital, tem por objeto a formalização de
\r\nparceria entre a Administração Pública e a entidade, visando à formação e à manutenção
\r\nde uma equipe de orientação técnica especializada, destinada ao atendimento e ao
\r\nacompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, bem como ao
\r\nfortalecimento das equipes técnicas que atuam no serviço de acolhimento institucional.
\r\nA parceria contempla a disponibilização de profissionais especializados para a
\r\nrealização de atendimentos clínicos, orientações técnicas e atividades de capacitação
\r\ncontinuada, conforme descrito a seguir:
\r\nPsicólogo: responsável pela realização de atendimentos clínicos psicológicos
\r\nindividuais e\/ou em grupo com crianças e adolescentes acolhidos, visando ao
\r\nacompanhamento emocional, fortalecimento da saúde mental, desenvolvimento de
\r\nhabilidades socioemocionais e apoio no enfrentamento de situações de vulnerabilidade,
\r\nperdas, traumas ou dificuldades de adaptação decorrentes do processo de acolhimento.
\r\nTerapeuta Ocupacional: responsável por realizar avaliações e atendimentos terapêuticos
\r\nocupacionais, com foco no desenvolvimento da autonomia, da participação nas
\r\natividades da vida diária, da organização da rotina e da promoção do bem-estar físico,
\r\nemocional e social das crianças e adolescentes. A terapia ocupacional busca favorecer a
\r\nintegração social, o desenvolvimento de habilidades funcionais e o fortalecimento da
\r\nindependência nas atividades cotidianas.
\r\nMédico Pedagógico (ou profissional especializado na área psicopedagógica\/médico-
\r\npedagógica): responsável por realizar avaliações e atendimentos voltados às
\r\ndificuldades de aprendizagem e desenvolvimento, identificando possíveis barreiras no
\r\nprocesso educativo. Os atendimentos incluem orientação pedagógica individualizada,
\r\nacompanhamento das demandas educacionais dos acolhidos e articulação com escolas e
\r\nequipes técnicas para apoiar o desenvolvimento cognitivo e escolar das crianças e
\r\nadolescentes.
\r\nA execução das atividades tem como finalidade promover o desenvolvimento integral, o
\r\nfortalecimento emocional, social e educacional das crianças e adolescentes acolhidos,
\r\nbem como qualificar o trabalho das equipes técnicas, contribuindo para a melhoria da
\r\nqualidade dos serviços de acolhimento e para a garantia dos direitos previstos no
\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Credenciamento para Concess\u00e3o Onerosa de Barracas - Jogos da Quaresma 2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 15:11:44","dataPostagem":"2026-02-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 13:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO - MG, por meio da COMISSãoO MUNICIPAL ORGANIZADORA DE EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a concessão onerosa de barracas para as Festividades do XXXVII JOGOS DA QUARESMA- 2026.
\r\n1. Do Evento
\r\n1.1. Os Jogos da Quaresma são um evento que tem como objetivo proporcionar aos munícipes e visitantes um momento de lazer e promover entretenimento atrações de jogos esportivos de diversas modalidades. O evento envolve 15 cidades e 6 distritos participantes, contando com de 1.300 jogadores e atrai grande número de espectadores.
\r\n1.2. As Festividades serão realizadas entre os dias 28 de fevereiro a 08 de abril no Serro Tênis Clube da seguinte forma.
\r\nJogos dos sábados:
\r\nDas 18 horas às 00 horas
\r\nJogos dos domingos
\r\nDas 8 horas às 12 horas
\r\nDas 18 horas às 00 horas ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Credenciamento para Concess\u00e3o Onerosa de Barracas - Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:15:09","dataPostagem":"2026-02-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 14:30:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO -MG, por meio da COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DE EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a concessão onerosa de barracas para as Festividades do Carnaval de Serro -2026.
\r\n1.Do Evento:
\r\n1.1. O Carnaval de Serro -2026 é um evento que tem como objetivo proporcionar aos munícipes e visitantes um momento celebrativo e promover entretenimento através
\r\nde shows com cantores conhecidos pela população visando manter este evento cultural
\r\nvivido para o público. O evento promete em todos os dias horas ininterruptas de muita alegria, música e diversão para todos os públicos.
\r\n1.2 As festividades serão realizadas entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na Praça Dr. João Pinheiro, Centro.
\r\nDe sexta a segunda-feira, o evento acontecerá das 21:00h às 03:00h, e na terça-feira,
\r\ndas 19:00h às 00:00h.
\r\n1.3 A programação completa poderá consultada no site da Prefeitura Municipal.
\r\n1.4 A programação do evento será divulgada pela mídia radiofônica e nas redes","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Credenciamento de Agricultores\/Produtores para Recebimento de Mudas de Caf\u00e9 para Plantio","dataAtualizacao":"2026-01-14 08:32:54","dataPostagem":"2026-01-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-13 12:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"E objeto do presente edital o credenciamento de agricultores\/produtores interessados em receber mudas de café Arara e Asa Branca para plantio.
\r\nA doação sera realizada sem ônus ou encargos financeiros para a Administração Pública.
\r\nAs mudas serão doadas aos beneficiários, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, de 08:00h às 12:00h e de 13:00 às 16:00h e deverão ser retiradas, as expensas do beneficiário, no Tattersal Mario de Almeida, localizado no Parque de Exposição Jairo Magalhães.
\r\nA responsabilidade pelo transporte até a propriedade, pelo cuidado e pelo plantio das mudas a partir da retirada, sera inteiramente do donatário\/beneficiário. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}