{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 001\/2026 EDITAL SMDS \u2013 001\/2026 Habilita\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o -","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:39:41","dataPostagem":"2026-05-08 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"2.1. O Termo de Colaboração, fruto deste edital, tem por objeto a formalização de
\r\nparceria entre a Administração Pública e a entidade, visando à formação e à manutenção
\r\nde uma equipe de orientação técnica especializada, destinada ao atendimento e ao
\r\nacompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, bem como ao
\r\nfortalecimento das equipes técnicas que atuam no serviço de acolhimento institucional.
\r\nA parceria contempla a disponibilização de profissionais especializados para a
\r\nrealização de atendimentos clínicos, orientações técnicas e atividades de capacitação
\r\ncontinuada, conforme descrito a seguir:
\r\nPsicólogo: responsável pela realização de atendimentos clínicos psicológicos
\r\nindividuais e\/ou em grupo com crianças e adolescentes acolhidos, visando ao
\r\nacompanhamento emocional, fortalecimento da saúde mental, desenvolvimento de
\r\nhabilidades socioemocionais e apoio no enfrentamento de situações de vulnerabilidade,
\r\nperdas, traumas ou dificuldades de adaptação decorrentes do processo de acolhimento.
\r\nTerapeuta Ocupacional: responsável por realizar avaliações e atendimentos terapêuticos
\r\nocupacionais, com foco no desenvolvimento da autonomia, da participação nas
\r\natividades da vida diária, da organização da rotina e da promoção do bem-estar físico,
\r\nemocional e social das crianças e adolescentes. A terapia ocupacional busca favorecer a
\r\nintegração social, o desenvolvimento de habilidades funcionais e o fortalecimento da
\r\nindependência nas atividades cotidianas.
\r\nMédico Pedagógico (ou profissional especializado na área psicopedagógica\/médico-
\r\npedagógica): responsável por realizar avaliações e atendimentos voltados às
\r\ndificuldades de aprendizagem e desenvolvimento, identificando possíveis barreiras no
\r\nprocesso educativo. Os atendimentos incluem orientação pedagógica individualizada,
\r\nacompanhamento das demandas educacionais dos acolhidos e articulação com escolas e
\r\nequipes técnicas para apoiar o desenvolvimento cognitivo e escolar das crianças e
\r\nadolescentes.
\r\nA execução das atividades tem como finalidade promover o desenvolvimento integral, o
\r\nfortalecimento emocional, social e educacional das crianças e adolescentes acolhidos,
\r\nbem como qualificar o trabalho das equipes técnicas, contribuindo para a melhoria da
\r\nqualidade dos serviços de acolhimento e para a garantia dos direitos previstos no
\r\nEstatuto da Criança e do Adolescente.
\r\n "},{"titulo":"Edital de Credenciamento para Concess\u00e3o Onerosa de Barracas - Jogos da Quaresma 2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 15:11:44","dataPostagem":"2026-02-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 13:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO - MG, por meio da COMISSãoO MUNICIPAL ORGANIZADORA DE EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a concessão onerosa de barracas para as Festividades do XXXVII JOGOS DA QUARESMA- 2026.
\r\n1. Do Evento
\r\n1.1. Os Jogos da Quaresma são um evento que tem como objetivo proporcionar aos munícipes e visitantes um momento de lazer e promover entretenimento atrações de jogos esportivos de diversas modalidades. O evento envolve 15 cidades e 6 distritos participantes, contando com de 1.300 jogadores e atrai grande número de espectadores.
\r\n1.2. As Festividades serão realizadas entre os dias 28 de fevereiro a 08 de abril no Serro Tênis Clube da seguinte forma.
\r\nJogos dos sábados:
\r\nDas 18 horas às 00 horas
\r\nJogos dos domingos
\r\nDas 8 horas às 12 horas
\r\nDas 18 horas às 00 horas "},{"titulo":"Edital de Credenciamento para Concess\u00e3o Onerosa de Barracas - Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:15:09","dataPostagem":"2026-02-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 14:30:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO -MG, por meio da COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DE EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a concessão onerosa de barracas para as Festividades do Carnaval de Serro -2026.
\r\n1.Do Evento:
\r\n1.1. O Carnaval de Serro -2026 é um evento que tem como objetivo proporcionar aos munícipes e visitantes um momento celebrativo e promover entretenimento através
\r\nde shows com cantores conhecidos pela população visando manter este evento cultural
\r\nvivido para o público. O evento promete em todos os dias horas ininterruptas de muita alegria, música e diversão para todos os públicos.
\r\n1.2 As festividades serão realizadas entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na Praça Dr. João Pinheiro, Centro.
\r\nDe sexta a segunda-feira, o evento acontecerá das 21:00h às 03:00h, e na terça-feira,
\r\ndas 19:00h às 00:00h.
\r\n1.3 A programação completa poderá consultada no site da Prefeitura Municipal.
\r\n1.4 A programação do evento será divulgada pela mídia radiofônica e nas redes"},{"titulo":"Credenciamento de Agricultores\/Produtores para Recebimento de Mudas de Caf\u00e9 para Plantio","dataAtualizacao":"2026-01-14 08:32:54","dataPostagem":"2026-01-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-13 12:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"E objeto do presente edital o credenciamento de agricultores\/produtores interessados em receber mudas de café Arara e Asa Branca para plantio.
\r\nA doação sera realizada sem ônus ou encargos financeiros para a Administração Pública.
\r\nAs mudas serão doadas aos beneficiários, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, de 08:00h às 12:00h e de 13:00 às 16:00h e deverão ser retiradas, as expensas do beneficiário, no Tattersal Mario de Almeida, localizado no Parque de Exposição Jairo Magalhães.
\r\nA responsabilidade pelo transporte até a propriedade, pelo cuidado e pelo plantio das mudas a partir da retirada, sera inteiramente do donatário\/beneficiário. "}]}