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21/02/2019 às 16:11:00
Retificação do Edital para Barracas - Carnaval 2019/Serro - MG

Poderão se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos.

Somente será admitida uma única inscrição por pessoa física.

Os interessados em participar do certame ao exercício do comércio ambulante autorizado em pontos fixos durante o CARNAVAL 2019 deverão realizar sua inscrição no Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Serro, entre os dias 21 e 25 de fevereiro de 2019 até às 15:00 horas. As inscrições já realizadas entre os dias 14 e 21 de fevereiro serão consideradas válidas.

A autorização dá direito ao uso da área pública por meio de barracas padronizadas ou comercia em veículo apropriado conforme normas nacionais.

Efetivada a inscrição, e caso seja constatado o descumprimento de requisitos fundamentais por parte do candidato, a autoridade competente providenciará a sua exclusão sumária do sorteio.

Todo e qualquer tipo de apoio logístico ou operacional, incluindo o fornecimento de água, bem como os serviços de aquisição ou locação, montagem e desmontagem dos equipamentos e das barracas será de inteira responsabilidade do titular cadastrado, não cabendo à Prefeitura Municipal de Serro qualquer tipo de ônus.

Não será permitida a montagem de qualquer equipamento diverso do especificado, sob pena de apreensão sumária dos equipamentos e mercadorias.

As autorizações para o exercício do comércio nas barracas durante o CARNAVAL 2019 serão concedidas em caráter precário, pessoal e intransferível, podendo ser revogadas a qualquer tempo, por motivo de interesse público, pelo Setor de Fiscalização da Prefeitura ou por pessoa delegada.

As despesas referente ao consumo de água e luz ficarão a cargo da Prefeitura Municipal.

Faça download do edital abaixo.

 
Arquivos para Download:
Retificação do Edital para Barracas no Carnaval 2019 - Serro/MG
1,09 MB

21 de FEVEREIRO de 2019
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