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26 FEV 2019 - 10h46

FEV

26

Administração

DECRETO N° 6.705/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DE PRESTAÇÃO  DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÊRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Serro, no uso de suas atribuições  DECRETA:   Art. 1°- Ficam instituídos os Anexos de Prestação de Contas do Município de SERRO/MG para prestação de contas de recursos...

21 FEV 2019 - 16h11

FEV

21

Administração

Retificação do Edital para Barracas - Carnaval 2019/Serro - MG

Poderão se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos. Somente será admitida uma única inscrição por pessoa física. Os interessados em participar do certame ao exercício do comércio ambulante autorizado em pontos fixos durante o CARNAVAL 2019 deverão realizar sua inscrição no Setor de Fiscalização...

20 FEV 2019 - 10h03

FEV

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Administração

Esclarecimento à população

                A Prefeitura Municipal de Serro, por meio dos seus servidores e órgãos que compõem a Administração Municipal 2017/2020, vem esclarecer à população serrana e à comunidade sobre as inverdades publicadas nas redes sociais e na imprensa, que expressam dúvidas sobre a...

13 FEV 2019 - 12h48

FEV

13

Administração

Edital para Barracas no Carnaval 2019 - Serro/MG

Poderão se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos. Somente será admitida uma única inscrição por pessoa física. Os interessados em participar do certame ao exercício do comércio ambulante autorizado em pontos fixos durante o CARNAVAL 2019 deverão realizar sua inscrição no Setor de...

04 FEV 2019 - 09h51

FEV

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Administração

Convite para Reunião do Transporte Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO       A Prefeitura Municipal de Serro, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da Secretaria Municipal de Educação, convida os representantes das empresas interessadas no fornecimento de serviços de transporte escolar no ano de...

22 JAN 2019 - 10h58

JAN

22

Administração

Nota

A Promotoria de Justiça da Comarca de Serro recomendou ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA a retirada de pauta do pedido de anuência ambiental efetuado por empresa mineradora, até que sejam feitas as correções de supostas irregularidades do empreendimento apontadas pelo órgão. O...

21 JAN 2019 - 15h44

JAN

21

Administração

Atenção, cidadão serrano, cuide de seu imóvel dentre da lei.

Prefeitura Municipal informa que, de acordo com o Código de Posturas (artigos 116 a 119), os proprietários e inquilinos moradores em imóveis localizados nas áreas tombadas pelo Patrimônio devem manter suas fachadas nas características físicas e nas cores permitidas pelo IPHAN, tanto para o aspecto das...

09 JAN 2019 - 08h34

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Administração

Prefeito faz primeira reunião com equipe técnica.

O prefeito Guilherme Simões de Serro realiza a primeira reunião de 2019 com os secretários municipais e equipe técnica. Na pauta, o planejamento 2019, incluindo orçamentos, prioridades e controle de gastos de cada pasta. Para Guilherme, em tempos de dificuldades, a criatividade e o trabalho em equipe e...

14 DEZ 2018 - 13h15

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14

Administração

Terminal Rodoviário de Serro/MG padroniza uniformes dos funcionários

O Terminal Rodoviário de Serro/MG padroniza o uniforme dos funcionários visando melhorar a identificação e atendimento dos funcionários. Serro para todos!

30 NOV 2018 - 09h50

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DECRETO Nº 6.647/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

DECLARA O "MODO ARTESANAL DE FAZER O QUEIJO DO SERRO", COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA  IMATERIAL PARA FINS DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Serro, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as dispostas na Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei...

30 NOV 2018 - 09h50

NOV

30

Administração

DECRETO Nº 6.647/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

DECLARA O "MODO ARTESANAL DE FAZER O QUEIJO DO SERRO", COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA  IMATERIAL PARA FINS DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Serro, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as dispostas na Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei...

30 NOV 2018 - 08h42

NOV

30

Administração

LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - DESBUROCRATIZAÇÃO

LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...

28 NOV 2018 - 10h47

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28

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TERMO DE ADESÃO DE MUNICÍPIOS

TERMO DE ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0465/2017, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS -SEBRAE-MG E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

26 NOV 2018 - 09h16

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Administração

Decreto nº 6.645/2018:

DECRETO Nº.6.645/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018  "Decreta situação de calamidade financeira no âmbito do Município de SERRO/MG".  O Prefeito Municipal de SERRO(MG), no uso de suas atribuições e deveres insculpidos na Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no art. 65 da LRF (Lei Complementar...

23 NOV 2018 - 10h40

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Comunicado à população

A Fazenda Pública do Município de Serro informa aos cidadãos serranos que o prazo para pagamento do IPTU, com desconto, foi prorrogado para o dia 30 de novembro. Após esta data, o contribuinte em débito poderá recolher o tributo no valor integral, até o dia 31 de dezembro. Se você, cidadão, está em...

22 NOV 2018 - 10h05

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Nota aos servidores

   Nota aos Servidores    Comunicamos a todos que o pagamento de novembro será liberado no dia 03 de Dezembro de 2018, segunda-feira. A nossa missão é a informação no tempo certo em respeito a todo o quadro de servidores. Agradecemos e nos colocamos a disposição. Administração...

20 NOV 2018 - 07h39

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Administração

Serro e Conceição

Os Prefeitos dos municípios de Serro e Conceição do Mato Dentro assinam protocolo de irmanação entre as duas cidades.

14 NOV 2018 - 10h14

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14

Administração

Decreto Nº 6.638/2018 de 12 de Novembro de 2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO  O Prefeito Municipal de Serro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais,    DECRETA:    Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo o dia 16 de Novembro de 2018, sexta-feira posterior ao feriado do dia 15 de novembro / Proclamação da República, nas...

14 NOV 2018 - 09h24

NOV

14

Administração

Comunidade Serrana mantém o brilho da Festa do Queijo

O confisco do Governo do Estado dos repasses de recursos aos municípios, previstos em lei, compromete duramente as finanças do nosso município. Como tal, a Prefeitura Municipal de Serro decretará situação de calamidade financeira pelo prazo de 180 dias. Todavia, a 32ª Festa do Queijo não será prejudicada...

12 NOV 2018 - 10h36

NOV

12

Administração

Prefeitos municipais se mobilizam contra governo do Estado

Prefeitos do Vale do Jequitinhonha e Mucuri se reúnem em mobilização para pressionar o governo do Estado a repassar os recursos financeiros devido aos municípios da região. Os prefeitos reclamam do governo a não realização dos repasses referentes ao ICMS e aos fundos de educação e saúde previstos em...

09 NOV 2018 - 13h47

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09

Administração

OFÍCIO CIRCULAR SMAFP 006/2018 - CONVOCAÇÂO

Serro, 09 de novembro de 2018.   OFÍCIO CIRCULAR SMAFP 006/2018   Aos Servidores Municipais de Serro / MG   Prezados Servidores,   Convocamos Vossas Senhorias para participarem de uma reunião, no dia 13/11/2018 às 08:00hs, no salão Teófilo Otoni, Ladeira da Matriz. Durante a...

25 OUT 2018 - 12h03

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25

Administração

SEGURANÇA PÚBLICA

Reunião de consulta á população para elaboração de Projeto de Segurança, a ser construído no Município de Serro.

18 OUT 2018 - 07h53

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18

Administração

Assinatura Termo de Fomento

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO VIGÁRIO Presidente, João Guilherme Alexandrino. O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes para o repasse...

15 OUT 2018 - 12h07

OUT

15

Administração

Comunicado à População

Prefeitura Municipal de Serro Comunicado à População   Ref. Requalificação da Praça Ângelo Miranda. A Prefeitura Municipal de Serro – MG, cumprindo suas reiteradas práticas de agir em benefício da comunidade com absoluta transparência e legalidade, informa à população: O projeto de...

11 OUT 2018 - 15h34

OUT

11

Administração

Setor de Licitação informa

O Setor de Licitação, informa RETIFICAÇÃO do edital referente às Obras, Tomada de Preços 002/2018 agendada para 15/10/2018. Devido a impugnação do referido edital e análise da Comissão Permanente de Licitação, Setor de Engenharia e Procuradoria Jurídica, a data deste Processo foi alterada para 29/10/2018...

02 OUT 2018 - 12h22

OUT

02

Administração

Nota de Pesar

  NOTA DE PESAR       A Prefeitura Municipal de Serro, por meio de seus servidores e colaboradores, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de José Vandercílio Soares, o Platini, no dia 01/10/2018. Platini, que nasceu em 18 de outubro de 1967, foi auxiliar de serviços gerais na...

22 AGO 2018 - 07h43

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22

Administração

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA PARA A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA EM BENS TOMBADOS NO PERÍODO ELEITORAL

Diante da proximidade do período eleitoral e do fato de que Serro possui muitas edificações tombadas, o Ministério Público no município publicou a Recomendação nº 004/2018 sobre a restrição de propaganda política de qualquer natureza nos bens culturais protegidos, especialmente nos tombados e no seu...

01 AGO 2018 - 07h52

AGO

01

Administração

Prefeito de Serro dá posse à nova Secretária de Educação.

O Prefeito de Serro, Guilherme Simões, empossa a Professora Waldynéia dos Santos Figueiredo Faria, como secretária Municipal de Educação, com proposta de integrar todo setor educacional em Serro e promover uma interação eficiente com as demais pastas do município. O evento, que contou com a presença de...

31 JUL 2018 - 11h31

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Administração

Diamantina e Serro assinam Protocolo de Intenção de Irmandade de Municípios.

Os Prefeitos Juscelino Brasiliano Roque, de Diamantina e Guilherme Simões, de Serro assinam Protocolo de Intenção de Irmandade e fortalecem os laços de amizade e fraternidade entre os municípios, que trazem mais de 300 anos de harmonioso convívio. O ato de irmanação entre os municípios é a consolidação...

12 JUL 2018 - 15h55

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Administração

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017.

O Prefeito Municipal de Serro/MG, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a aprovada no Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2017, relacionada, a apresentar os documentos exigidos pelo Edital. Os documentos deverão ser entregues no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de...