Prefeitura de Serro - MG - Chamamento Público

REGULAMENTO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA O EVENTO “CELEBRA SERVIDOR”

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO, MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, torna publica o Regulamento de Chamamento Público para Concessão Onerosa de espaços para comercialização de alimentos e bebidas para o Evento...

Nº:7/2025

Nº Edital:7/2025

Nº Processo:7/2025

Postagem:29/09/2025 às 14h00

Encerramento: 07/10/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/10/2025 às 09h27

EDITAL SMS - 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 Habilitação de Organização da Sociedade Civil PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOR CRÔNICA

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de organização da sociedade civil para, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, desenvolver ações e práticas terapêuticas coletivas e individuais voltadas à atenção integral à saúde de pessoas com dor crônica, com uso de práticas como massagem, auriculoterapia,...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:15/07/2025 às 16h00

Encerramento: 25/08/2025 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/08/2025 às 15h46

Edital de Chamamento Público e Regulamento para Concessão Onerosa de Barracas para a 39ª Festa do Queijo do Serro/MG - 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO – MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, SECTUR, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Chamamento Público n° 006/2025 para...

Nº:6/2025

Nº Edital:6/2025

Nº Processo:6/2025

Postagem:12/08/2025 às 16h00

Encerramento: 15/08/2025 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/08/2025 às 19h17

CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO PARA A “39ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO”

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA DE PATROCÍNIO PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DA 39ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO EM MINAS GERAIS A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, da Prefeitura Municipal de Serro, faz saber a todos que receberá propostas de patrocínio direto e/ou de projetos já aprovados com financiamento próprio de pessoas...

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:30/07/2025 às 20h00

Encerramento: 05/08/2025 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/07/2025 às 18h55

Edital de Chamamento Público e Regulamento para Concessão Onerosa de Barracas para o XXI Campeonato de Bairros, Distritos e Comunidades Rurais de Serro - 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO -MG, por meio da COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DE EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a concessão onerosa de barracas para as Festividades do XXI CAMPEONATO DE BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DE SERRO-MG 2025. 1.Do Evento 1.1. O...

Nº:5/2025

Nº Edital:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:09/07/2025 às 15h30

Encerramento: 11/07/2025 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/07/2025 às 10h56

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – Fomento para oficinas culturais e/ou de culinária tradicional local, espetáculo de música e circo.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de...

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:10/06/2025 às 18h00

Encerramento: 15/06/2025 às 20h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/06/2025 às 15h15

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a premiação de projetos e agentes culturais nas categorias descritas no ítem 2.3, por meio da celebração de Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, turísticas e patrimoniais do município de Serro/MG. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem...

Nº:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:10/06/2025 às 18h00

Encerramento: 15/06/2025 às 20h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/06/2025 às 15h15

Edital de Chamamento Público 003/2025 - SECTUR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS E ESPAÇOS PARA FOOD TRUCKS – “V Arraiá – 2025- Serro” A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO – MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio (SECTUR) e da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais,...

Nº:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:09/06/2025 às 18h30

Encerramento: 10/06/2025 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/06/2025 às 16h19

Edital de Chamamento Público SMS - 001/2024

• Município de Serro/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede Administrativa na Praça João Pinheiro, n° 154 - Centro, Serro/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.303.271/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Epaminondas Pires de Miranda, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:02/12/2024 às 15h00

Encerramento: 19/12/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/01/2025 às 08h44

edital de Chamamento Público 007/2024 para CONCESSÃO onerosa de barracas DURANTE o Réveillon 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO- MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio (SECTUR) e da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições de legais, torna público o presente Edital de Chamamento para Concessão Onerosa de Barracas e Espaços para o Food-Trucks de durante...

Nº:7/2024

Nº Edital:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:17/12/2024 às 11h45

Encerramento: 18/12/2024 às 17h00

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/12/2024 às 16h10

Chamamento Público 006/2024 - REGULAMENTO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS PARA A 38ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO – MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, SECTUR, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais publica o Edital de Chamamento Público n° 006/2024 para Concessão Onerosa de...

Nº:6/2024

Nº Edital:6/2024

Nº Processo:6/2024

Postagem:15/08/2024 às 16h45

Encerramento: 21/08/2024 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/08/2024 às 15h53

Edital de Chamamento Público do Conselho Municipal de Assistência Social

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS devidamente constituída para tal fim, por meio da Resolução / CMAS nº 008/2024, providenciará a imediata publicação deste Edital, mediante afixação na sede da Prefeitura Municipal, e demais...

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:22/07/2024 às 08h00

Encerramento: 20/08/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/08/2024 às 16h36

Edital de Chamamento Público 005/2024 - Concessão Onerosa de Barracas para a 38ª Festa do Queijo do Serro 2024

REGULAMENTO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS PARA A 38ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO – MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, SECTUR, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições...

Nº:5/2024

Nº Processo:5/2024

Postagem:12/08/2024 às 17h45

Encerramento: 14/08/2024 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/08/2024 às 07h58

EDITAL DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 para utilização de espaço público por ocasião do EVENTO "DEGUSTA SERRO/TRILHÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO, Estado de Minas Gerais, situada na Praça João Pinheiro nº 154, Centro, Serro/MG, inscrito no CNPJ sob o nº: 18.303.271/0001-81, CONVIDA os interessados em utilizar espaço público por ocasião do EVENTO "DEGUSTA SERRO/TRILHÃO", no dia 03 de agosto de 2024, a título precário e oneroso, do ramo alimentício...

Nº:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:29/07/2024 às 15h00

Encerramento: 31/07/2024 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/07/2024 às 13h45

Edital de Chamamento Público - CMDCA - nº 001/2024

O presente Edital de Chamamento Público visa a seleção de proposta de ações a ser inscrita no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2024 - ltaú Social, elaborada por Organização da Sociedade Civil registrada no CMDCA mediante a celebração de Termo de Fomento com o CMDCA caso a proposta seja selecionada no Edital FIA/204 para receber...

Nº:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:21/06/2024 às 16h00

Encerramento: 27/06/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/07/2024 às 13h13

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS E ENTIDADES COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.429/2023 - ADESÃO DAS EMPRESAS AO PROGRAMA MENOR APRENDIZ

O Município de Serro/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede Administrativa na Praça Dr. João Pinheiro, nº 154 - Centro, Serro/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.271/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Epaminondas Pires de Miranda, torna pública a abertura de inscrições e termo de adesão a empresas privadas...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:09/02/2024 às 10h30

Encerramento: 01/03/2024 às 17h00

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/02/2024 às 10h51

REGULAMENTO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS PARA O XXXV JOGOS DA QUARESMA - 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO - MG, por meio da COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DE EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a concessão onerosa de barracas para as Festividades do XXXV JOGOS DA QUARESMA - 2024. 1. Do Evento 1.1. O XXXV Jogos da Quaresma 2024 é um evento que tem...

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:19/02/2024 às 19h45

Encerramento: 22/02/2024 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/02/2024 às 16h55

Habilitação de Organização da Sociedade Civil - Programa Menor Aprendiz

Considera-se objeto para celebração de Termo de Fomento do presente edital, a execução do Programa Menor Aprendiz que visa o encaminhamento de Adolescentes Aprendizes para a realização de atividade burocráticas, informativas e de recepcionista junto ao Município de Serro/MG e instituições públicas e privadas previamente credenciadas, à...

Nº:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:3/2023

Postagem:24/11/2023 às 17h00

Encerramento: 22/12/2023 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/02/2024 às 14h28

Habilitação de Organização da Sociedade Civil AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA AQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE COM ÊNFASE NA APS

2. OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 2.1 O termo de colaboração terá por objeto a execução de um conjunto de ações estratégicas para a qualificação da rede de atenção à saúde, com ênfase na Atenção Primária à Saúde. 2.2 OBJETIVO GERAL 2.2.1 Apoiar as atividades contínuas de fortalecimento e desenvolvimento da rede de atenção à saúde do...

Nº:1/2023

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:01/12/2023 às 17h00

Encerramento: 20/12/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/01/2024 às 21h28

Edital De Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais

O Município de Serro, Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, torna público aos interessados, o presente Edital de Chamamento Público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo...

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:13/11/2023 às 18h00

Encerramento: 03/12/2023 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/11/2023 às 12h04

Edital De Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual

O Município de Serro, Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, torna público aos interessados, o presente Edital de Chamamento Público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo...

Nº:1/2023

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:13/11/2023 às 18h00

Encerramento: 03/12/2023 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/11/2023 às 12h03

Edital de Chamamento Público - SMDS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e com o Decreto nº 7.788/2012 do FNAS que trata dos repasses que poderão ser objeto de parcerias com as entidades com recursos federais , torna público o presente Edital de...

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:16/08/2023 às 17h00

Encerramento: 16/09/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/08/2023 às 15h08

Edital de Chamamento Público - CMDCA- Ações Preventivas e Continuadas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Serro

O MUNICIPIO DE SERRO, por meio do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de SERRO/MG, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO, observados o DECRETO MUNICIPAL 6.421/2018 e a LEI 13.019/2014, visando à concessão de recursos financeiros por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Serro, cujo...

Nº:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:3/2023

Postagem:18/08/2023 às 17h00

Encerramento: 16/09/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/08/2023 às 15h54

EDITAL DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS PARA A FESTA DO QUEIJO 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO – MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, SECTUR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Chamamento Público n° 004/2023 para Concessão Onerosa de Barracas para a 37ª Festa do Queijo do Serro, passa a regulamentar a concessão temporária de uso...

Nº:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:21/08/2023 às 15h10

Encerramento: 23/08/2023 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/08/2023 às 19h01

Edital de Chamamento Público CMDCA para Seleção de Entidades para o Edital Itaú Social 2023

O presente Edital de Chamamento Público visa a seleção de proposta de ações a ser inscrita no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2023 - ltaú Social, elaborada por Organização da Sociedade Civil registrada no CMDCA, mediante a celebração de Termo de Fomento com o CMDCA, caso a proposta seja selecionada no Edital FIA/2023 para...

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:23/05/2023 às 17h00

Encerramento: 23/06/2023 às 16h00

Modalidade:Credenciamento

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/07/2023 às 14h55

Edital de Chamamento Público - Conselho Municipal de Assistência Social

Nº:0/2022

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:0/2022

Postagem:16/09/2022 às 13h00

Encerramento: 31/12/2022 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/10/2022 às 14h20

Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de OSCs Serranas para Realização de um dia de Recreação e Lazer no Dia das Crianças

O MUNICÍPIO DE SERRO, por meio do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de SERRO/MG, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO, observados o DECRETO MUNICIPAL 6.421/2018 e LEI 13.019/2014, visando à concessão de recursos financeiros por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Serro, cujo...

Nº:0/2022

Nº Edital:2/2022

Nº Processo:2/2022

Postagem:01/09/2022 às 21h00

Encerramento: 22/09/2022 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/09/2022 às 20h18

Chamamento Público para Habilitação de Organização da Sociedade Civil para o Programa Menor Aprendiz

Nº:0/2022

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:1/2022

Postagem:06/05/2022 às 17h00

Encerramento: 08/06/2022 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Homologado

Atualizado em: 21/06/2022 às 16h12

EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE PARA A 36ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO – SERRO/MG

Nº:0/2022

Nº Edital:3/2022

Nº Processo:0/2022

Postagem:28/09/2022 às 19h54

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/09/2022 às 19h55

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 004/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍRICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS UNITÁRIOS E PASSAPORTES PARA A 36a FESTA DO QUEIJO DO SERRO

Nº:0/2022

Nº Edital:4/2022

Nº Processo:0/2022

Postagem:27/09/2022 às 20h30

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/09/2022 às 19h57

Edital de Chamamento Público CMDCA

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:1/2022

Postagem:28/06/2022 às 15h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Em Andamento

Atualizado em: 21/07/2022 às 12h41