Nº 26/2026

Contratos, Convênios e Publicações MROSC

Atualizado em: 03/05/2026 às 19h40

Nº 26/2026

VIGENTE

Contratada(s): PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 241 dias

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG proveniente da proposta do Ministério do Esporte Nº 020051/2024.

Fundamentação Legal

Lei n.º 14.133/2021

Edital

Pregão Eletrônico 043 - Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG proveniente da proposta do Ministério do Esporte Nº 020051/2024

Acessar

Vigência

De 20/02/2026 à 20/02/2027

Data da assinatura

20/02/2026

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Compras

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 179.999,98

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

20/02/2026

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

Samara Luisa Santana Sanches

Gestor

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Valores

Contrato

R$ 179.999,98

Valor Total

R$ 179.999,98

Aditivos

Total: 1

Termo de Rescisão Contratual Unilateral - Nº 001 Tal rescisão se justifica tendo em vista a rejeição do processo licitatório pelo Ministério do Esportes (Órgão Concedente), para aquisição de equipamentos de Academia ao Ar Livre e Playgrounds, de itens que estavam com o valor acima da planilha aprovada pelo Ministério, sendo necessário o cancelamento do presente Contrato para que se faça um novo processo licitatório. A presente rescisão acarreta a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes.

Tipo do termo: Termo de Rescisão

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 10/06/2026

Publicado em: 16/06/2026

Vigência: 10/06/2026

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Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Marconi Fagundes Gomes