Prefeitura de Serro - MG - Inexigibilidade 026 - Locação de imóvel para funcionamento da ESF nas Comunidades de Beira de...

Editais de Licitações

Atualizado em: 20/10/2026 às 11h38

Inexigibilidade 026 - Locação de imóvel para funcionamento da ESF nas Comunidades de Beira de Guanhães e Goiabeiras

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

26/2025

Nº do Processo

83/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, V

Publicado em

31/07/2025 às 08h00

Realização em

31/07/2025 às 08h15

Locação de imóvel para funcionamento da ESF na Beira do Rio Guanhães e Goiabeiras

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Saúde

Karina Cenci Pertile

Movimentações

Terça, 20 outubro 2026

11h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 001 - 01/09/2026

Download

Terça, 20 outubro 2026

11h41

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 001 - 01/09/2026

Download

Terça, 20 outubro 2026

11h38

Contrato cadastrado. REINALDO DA SILVA MOURA - 01/09/2025

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Terça, 26 agosto 2025

15h04

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 26 agosto 2025

14h59

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/07/2025 às 08:15.

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Arquivos

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26/08/2025 15h01

Ato que autoriza Contratação Direta

20250826142725703 PDF - 1,014,08 KB

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26/08/2025 15h01

Anexos

Termo de Referencia PDF - 633,55 KB

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31/07/2025 08h00

EDITAL PDF - 142,33 KB

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Itens/Resultados

Locação de imóvel para funcionamento da ESF na Beira do Rio Guanhães e Goiabeiras
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 7.200,00

Resultados

Vencedor

Reinaldo da Silva Moura

CPF

072.597.066-94

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

19/08/2025

Valor Homologado

R$ 7.200,00

Quantidade Homologada

Contratos

Reinaldo da Silva Moura

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Nº:

117/2025

Nº Processo:

83/2025

Valor:

R$ 7.200,00

Início da vigência:

01/09/2025

Fim da vigência:

31/08/2026

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

001

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

01/09/2026

Valor de adição:

R$ 7.381,80

Justificativa:

Concessão de reajuste pelo IGP-M, no percentual de 2,525470 % (período de agosto/25 a agosto/26) ao contrato cujo objeto é locação de um imóvel para o funcionamento de ESF nas comunidades de Beira de Guanhães e Goiabeiras para atendimentos em saúde.

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

001

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

01/09/2026

Justificativa:

O presente Termo Aditivo de Contrato tem por finalidade a alteração da Cláusula Quinta, item 5.1, conforme previsto no Contrato nº 117/2025, Processo Licitatório n.º 83/2025, modalidade Inexigibilidade n.º 26/2025

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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