Justificativa:
Tal rescisão se justifica tendo em vista a rejeição do processo licitatório pelo Ministério do Esportes (Órgão Concedente), para aquisição de equipamentos de Academia ao Ar Livre e Playgrounds, de itens que
estavam com o valor acima da planilha aprovada pelo Ministério, sendo necessário o cancelamento do presente Contrato para que se faça um novo processo licitatório. A presente rescisão acarreta a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes.