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Inexigibilidade 019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados...
Atualizado em: 01/09/2026 às 09h42
Inexigibilidade 019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, referente ao ano-base 2026, exercício 2028, em conformidade com o cronograma e plano de trabalho do Conselho Mun
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
19/2026
Nº do Processo
92/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
01/09/2026 às 08h00
Realização em
01/09/2026 às 08h00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, referente ao ano-base 2026, exercício 2028, em conformidade com o cronograma e plano de trabalho do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Serro e com a Deliberação Normativa vigente do CONEP/IEPHA-MG, compreendendo assessoria técnica continuada, orientação, acompanhamento, monitoramento, elaboração, revisão e consolidação de documentação técnica, inventários, processos de proteção, laudos, salvaguarda, educação patrimonial, difusão e demais atividades previstas no escopo da contratação
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 01 setembro 2026
09h42
Nova situação: RATIFICADA
Terça, 01 setembro 2026
09h42
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR_SERVICOS_DE_ASSESSORIA___ICMS.
Download 2
Terça, 01 setembro 2026
09h42
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / RATIFICACAO (4).
Download 3
Terça, 01 setembro 2026
09h42
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER_JURIDICO_342_2026__PROCESSO_092_2026___INEXIGIBILIDADE_019_2026___MONUMENTUM_ARQUITETURA_E_PATRIMONIO_CULTURAL_LTDA.
Download 4
Terça, 01 setembro 2026
09h41
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/09/2026 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em patrimônio cultural, com foco no atendimento aos critérios de pontuação do ICMS P
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 62.400,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
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