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Inexigibilidade 023 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de...
Atualizado em: 02/10/2026 às 13h06
Inexigibilidade 023 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a estruturação, mapeamento de fluxo operacional e elaboração de Manual de Procedimento do MROSC
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
23/2026
Nº do Processo
105/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
02/10/2026 às 13h00
Realização em
02/10/2026 às 13h00
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a estruturação, mapeamento de fluxo operacional e elaboração de Manual de Procedimento do MROSC
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 02 outubro 2026
13h06
Nova situação: RATIFICADA
Sexta, 02 outubro 2026
13h04
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VANESSA GENICIA PARA ASSESSORIA MROSC.
Download 2
Sexta, 02 outubro 2026
13h04
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER_JURIDICO_FINAL_404_2026__PROCESSO_105_2026___INEXIGIBILIDADE_023_2026___ESCRITORIO_VANESSA_GENICIA_DUARTE.
Download 3
Sexta, 02 outubro 2026
13h04
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / RATIFICAÇÃO.
Download 4
Sexta, 02 outubro 2026
13h04
Arquivo cadastrado. ANEXOS / APURAÇÃO.
Download 5
Sexta, 02 outubro 2026
13h03
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 02/10/2026 às 13:00.
Download 6
Itens/Resultados
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a estruturação, mapeamento de fluxo operacional e elaboração de Manual de Procedimento do MROSC
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 40.000,00
Resultados
Vencedor
Vanessa Genícia Duarte Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ
52.834.775/0001-66
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
02/10/2026
Valor Homologado
R$ 40.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
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Portal atualizado em: 02/10/2026 13:45
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