Nº 129/2024

Contratos, Convênios e Publicações MROSC

Atualizado em: 03/05/2026 às 04h03

Nº 129/2024

PRESTES A VENCER

Contratada(s): CANTARIA CONSERVAÇÃO E RESTAURO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 29 dias

Objeto

contratação de empresa execução da obra de restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro, Serro/MG

Situação

Vigente

Edital

Concorrência Pública 004/2024 Processo 008/24 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), localizada no Largo do Pelourinho s/n, Centro, Serro / MG

Acessar

Vigência

De 05/05/2024 à 26/07/2026

Data da assinatura

05/05/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Obras

Tipo

CO - Contrato de Obra

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 5.199.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 5.199.000,00

Aditivo Nº 003

R$ 648.431,48 (adição +)

Aditivo Nº 001

R$ 669.086,00 (adição +)

Valor Total

R$ 6.516.517,48

Aditivos

Total: 4

Termo Aditivo de Prorrogação de prazo - Nº 004 alteração da Cláusula Terceira (3. I), do Contrato nº 129/2024, conforme previsto no Processo Licitatório nº 008/2024, modalidade Concorrência 004/2024, regido pela Lei 14.133/2021, tendo em vista o Ofício SMITT n. º 186/2026 e Parecer Jurídico n.º 118/2026.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 27/04/2026

Publicado em: 27/04/2026

Vigência: 26/07/2026

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Termo Aditivo quantitativo/qualitativo - Nº 003 Alteração das Cláusulas Primeira (Inciso I) e Quinta (item 5.1), do Contrato nº 129/2024, conforme previsto no Processo Licitatório nº 008/2024, modalidade Concorrência 004/2024, regido pela Lei 14.133/2021, tendo em vista o Ofício SMITT n. º 857/2025, Parecer Técnico n.º 49/2025 e Parecer Jurídico n.º 498/2025;

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 28/01/2026

Publicado em: 28/01/2026

Vigência: 26/04/2026

Valor de adição: R$ 648.431,48

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Termo Aditivo de Prorrogação de prazo - Nº 002 Alteração da Cláusula Terceira (3. I), do Contrato nº 129/2024, conforme previsto no Processo Licitatório nº 008/2024, modalidade Concorrência 004/2024, regido pela Lei 14.133/2021, tendo em vista o Ofício SMITT n. º 702/2025 e Parecer Jurídico n.º 381/2025;

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 20/10/2025

Publicado em: 20/10/2025

Vigência: 26/04/2026

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Termo Aditivo quantitativo/qualitativo - Nº 001 Alteração das Cláusulas Primeira (Inciso I) e Quinta (item 5.1), do Contrato nº 129/2024, conforme previsto no Processo Licitatório nº 008/2024, modalidade Concorrência 004/2024, regido pela Lei 14.133/2021, tendo em vista o Ofício SMITT n. º 647/2025, Parecer Técnico n.º 39/2025 e Parecer Jurídico n.º 348/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 24/09/2025

Publicado em: 24/09/2025

Vigência: 26/10/2025

Valor de adição: R$ 669.086,00