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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 40/2026
Atualizado em: 04/05/2026 às 12h58
Nº 40/2026
VIGENTE
Contratada(s): CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA
Baixar Contrato
Vigência
07/04/2026
07/04/2028
Fim da vigência em 696 dias
Objeto
fornecimento de bens e a prestação de serviços especializados, com vistas à manutenção, conservação e preservação dos bens públicos municipais, abrangendo áreas urbanas e rurais do município de Serro/MG, mediante a celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Municipal nº 2.891/2015.
Fundamentação Legal
Art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.107/2005, nos termos da Lei Municipal n.º 2.891/2015;
Situação
Vigente
Edital
Dispensa 010 - Celebração de contrato de programa CIM JEQUITINHONHA
Acessar
Vigência
De 07/04/2026 à 07/04/2028
Gestor do contrato
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Serro/MG
Fiscal do contrato
Gean Marcos Ferreira
Data da Assinatura
07/04/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 308.977,20
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
07/04/2026
Valores
Contrato
R$ 308.977,20
Valor Total
R$ 308.977,20
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: (38) 3541-1368
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