Objeto
Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de placas, materiais de sinalização e orientação de trânsito, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transportes de Serro/MG.
Fundamentação Legal
Lei Geral de Licitações n°14.133 de 1° de abril de 2021, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, Decreto Municipal n.º 085, de 31 de março de 2023 e nº 7.959/2024.