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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 97/2026
Atualizado em: 09/10/2026 às 15h10
Nº 97/2026
VIGENTE
Contratada(s): RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO
Baixar Contrato
Vigência
13/07/2026
13/01/2027
Fim da vigência em 64 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para pavimentação em blocos de concreto sextavado e para drenagem da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Morro de Areia, em Serro/MG. , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/21.
Edital
Concorrência Pública 007 -Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para pavimentação em blocos de concreto sextavado e para drenagem da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Morro de Areia, em Serro/MG
Acessar
Vigência
De 13/07/2026 à 13/01/2027
Data da assinatura
13/07/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Obras
Tipo
CO - Contrato de Obra
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 472.900,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
13/07/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Diogo Araújo Batista
Valores
Contrato
R$ 472.900,00
Aditivo Nº 001
R$ 28.047,00 (adição +)
Valor Total
R$ 500.947,00
Aditivos
Total: 1
Termo Aditivo quantitativo/qualitativo - Nº 001 O presente Termo Aditivo de Contrato tem por finalidade a alteração da Cláusula Primeira, inciso I, e Cláusula Quinta, item 5.1, do Contrato nº 97/2026, conforme previsto no Processo Licitatório nº 0061/2026, modalidade Concorrência 007/2026, regido pela Lei 14.133/2021, tendo em vista o Ofício SMITT n. º 487/2026, Parecer Técnico 051/2026 e Parecer Jurídico n.º 346/2026.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 14/09/2026
Publicado em: 09/10/2026
Vigência: 13/01/2027
Valor de adição: R$ 28.047,00
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