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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 126/2026
Atualizado em: 20/10/2026 às 11h13
Nº 126/2026
VIGENTE
Contratada(s): VANESSA GENICIA DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Baixar Contrato
Vigência
20/10/2026
20/04/2027
Fim da vigência em 168 dias
Objeto
Contratação da empresa Vanessa Genícia Duarte Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 52.834.775/0001-66, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a estruturação, mapeamento de fluxo operacional e elaboração de Manual de Procedimento do MROSC.
Fundamentação Legal
Lei Federal 14.133/2021
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade 023 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para a estruturação, mapeamento de fluxo operacional e elaboração de Manual de Procedimento do MROSC
Acessar
Vigência
De 20/10/2026 à 20/04/2027
Data da assinatura
20/10/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 40.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
20/10/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Roseli da Conceição dos santos Pereira Pimenta
Valores
Contrato
R$ 40.000,00
Valor Total
R$ 40.000,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: (38) 3541-1368
Endereço: Praça João Pinheiro, 154 - Centro | CEP: 39150-000
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CNPJ: 18.303.271/0001-81
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