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Editais de Licitações
Atualizado em: 10/07/2026 às 14h46
Inexigibilidade 012 - prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial, Programa Agora Tem Especialistas (PATE), atendimento eletivo de urgência/emergência, internações hospitalares de urgência/emergência, cirurgias eletivas e de urgência/emergência, com porta aberta 24 horas, 7 dias por semana, com equivalência ao nível
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
12/2026
Nº do Processo
70/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
10/07/2026 às 10h00
Realização em
10/07/2026 às 15h00
prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial, Programa Agora Tem Especialistas (PATE), atendimento eletivo de urgência/emergência, internações hospitalares de urgência/emergência, cirurgias eletivas e de urgência/emergência, com porta aberta 24 horas, 7 dias por semana, com equivalência ao nível contratualizado com o Estado de forma complementar
Movimentações
Sexta, 10 julho 2026
14h46
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER_JURIDICO_253_2026___PROCESSO_070_2026___INEXIGIBILIDADE_012_2026___CONTRATACAO_DO_HOSPITAL_CASA_DE_CARIDADE_SANTA_TEREZA.
Download 1
Sexta, 10 julho 2026
14h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / APURACAO.
Download 2
Sexta, 10 julho 2026
14h46
Arquivo cadastrado. ANEXOS / RATIFICACAO (2).
Download 3
Sexta, 10 julho 2026
14h44
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 10/07/2026 às 15:00.
Download 4
Itens/Resultados
prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial, Programa Agora Tem Especialistas (PATE), atendimento eletivo de urgência/emergência, interna
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 19.447.422,53
Resultados
Vencedor
Hospital Casa de Caridade Santa Tereza
CNPJ
24.975.237/0001-56
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
10/07/2026
Valor Homologado
R$ 19.447.422,53
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: (38) 3541-1368
Endereço: Praça João Pinheiro, 154 - Centro | CEP: 39150-000
Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 15:00 horas
CNPJ: 18.303.271/0001-81
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