Prefeitura de Serro - MG - Pregão Eletrônico 038 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de...

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Atualizado em: 05/11/2026 às 08h34

Pregão Eletrônico 038 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho (LTCAT/PGR), compreendendo a elaboração, atualização, implantação, gestão e assistência técnica dos programas de saúde ocupacional exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Tr

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Arquivos

(atas, homologações, etc)

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

38/2026

Nº do Processo

107/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

05/11/2026 às 08h00

Realização em

18/11/2026 às 08h15

Local

comprasBR

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho (LTCAT/PGR), compreendendo a elaboração, atualização, implantação, gestão e assistência técnica dos programas de saúde ocupacional exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e as exigências do sistema e-Social, para atender às necessidades do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serro/MG

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