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Dispensa Eletrônica 029 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de...
Atualizado em: 07/01/2026 às 10h00
Dispensa Eletrônica 029 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de Músicas e Artes Visuais, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
29/2024
Nº do Processo
82/2024
Modo de Disputa
Dispensa com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, III, a
Publicado em
12/11/2024 às 08h00
Encerramento em
21/11/2024 às 08h00
Local
comprasBR
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de Músicas e Artes Visuais, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 07 janeiro 2026
10h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 001 - 26/02/2025
Download 1
Quarta, 07 janeiro 2026
10h00
Contrato cadastrado. 30.645.573 MARCELO VICENTE DOS SANTOS FIALHO - 12/12/2025
Download 2
Quarta, 07 janeiro 2026
09h28
Contrato cadastrado. MARIA ADELANE DE MIRANDA 08514261665 - 12/02/2025
Download 3
Quarta, 13 novembro 2024
14h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE OFICINAS - CRAS.
Download 4
Quarta, 13 novembro 2024
14h16
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 21/11/2024 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de Músicas e Artes Visuais, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 263.551,95
Contratos
30.645.573 MARCELO VICENTE DOS SANTOS FIALHO
Baixar 1
Contrato
Nº:
17/2025
Nº Processo:
82/2024
Valor:
R$ 61.440,00
Início da vigência:
12/12/2025
Fim da vigência:
12/12/2025
Situação:
Rescindido
MARIA ADELANE DE MIRANDA 08514261665
Baixar 2
Contrato
Nº:
16/2025
Nº Processo:
82/2024
Valor:
R$ 106.718,40
Início da vigência:
12/02/2025
Fim da vigência:
12/02/2026
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 21
Tipo do termo:
Termo de Rescisão
Nº Termo:
001
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
26/02/2025
Justificativa:
rescisão se dá em atendimento ao Ofício SMDS nº 125/2025, considerando o descumprimento do item 4.1.3, alínea “b” do Edital de Licitação, bem como item 7.1.5, alínea “b” do Termo de Referência e conforme Parecer Jurídico nº 59/2025 e nas disposições do artigo 104, inciso II e fundamentada no art. 137, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021
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