Prefeitura de Serro - MG - Inexigibilidade 011 - Prestação de serviços de saúde

Compra Direta

Atualizado em: 10/06/2026 às 09h17

Inexigibilidade 011 - Prestação de serviços de saúde

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

11/2025

Nº do Processo

44/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, I

Publicado em

21/05/2025 às 08h00

Encerramento em

21/05/2025 às 08h15

Celebração de contrato com o Hospital Casa de Caridade Santa Tereza, inscrito no CNPJ sob o n° 24.975.237/001-56, sendo o objeto Prestação de Serviços de Saúde

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Saúde

Karina Cenci Pertile

Movimentações

Quarta, 10 junho 2026

09h30

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 004 - 23/02/2026

Download

Quarta, 10 junho 2026

09h27

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 003 - 26/01/2026

Download

Quarta, 10 junho 2026

09h24

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 002 - 23/12/2025

Download

Quarta, 10 junho 2026

09h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 001 - 10/11/2025

Download

Quarta, 10 junho 2026

09h17

Contrato cadastrado. CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA - 02/06/2025

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Quinta, 22 maio 2025

09h47

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 22 maio 2025

09h47

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / 20250522102456191.

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Quinta, 22 maio 2025

09h43

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 21/05/2025 às 08:15.

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Arquivos

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22/05/2025 09h47

Pareceres Juridicos

20250522102456191 PDF - 1,27 MB

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21/05/2025 08h00

EDITAL PDF - 221,38 KB

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Itens/Resultados

Celebração de contrato com o Hospital Casa de Caridade Santa Tereza, inscrito no CNPJ sob o n° 24.975.237/001-56, sendo o objeto Prestação de Serviços de Saúde
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 15.556.779,24

Resultados

Vencedor

Hospital Casa de Caridade Santa Tereza

CNPJ

24.975.237/0001-56

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

21/05/2025

Valor Homologado

R$ 15.556.779,24

Quantidade Homologada

Contratos

CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA

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Nº:

85/2025

Nº Processo:

44/2025

Valor:

R$ 15.566.779,24

Início da vigência:

02/06/2025

Fim da vigência:

02/06/2026

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

004

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

23/02/2026

Valor de adição:

R$ 5.740.000,00

Justificativa:

O presente Termo Aditivo de Contrato tem por finalidade a alteração das cláusulas Primeira (aditivo quantitativo do item 0001- Recurso da União e supressão do item 0005- Recurso Municipal- Pronto Atendimento) e Cláusula Oitava do Contrato 85/2025, conforme previsto no Processo Licitatório n.º 044/2025, modalidade Inexigibilidade 11/2025, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações;

Observações:

Em atendimento ao Ofício SMS 53/2026 e o Parecer Jurídico n.º 40/2026

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

003

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

26/01/2026

Valor de adição:

R$ 160.000,00

Justificativa:

O presente Termo Aditivo de Contrato tem por finalidade a alteração das cláusulas Primeira (para inclusão do item 005) e Cláusula Oitava do Contrato 85/2025, conforme previsto no Processo Licitatório n.º 044/2025, modalidade Inexigibilidade 11/2025, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações;

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

002

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

23/12/2025

Justificativa:

O presente Termo Aditivo de Contrato tem por finalidade a alteração das cláusulas Décima Primeira (para inclusão da alínea gg), Décima Segunda (inclusão da alínea yyy) e Cláusula Décima Sétima (inclusão da alínea m) do Contrato 85/2025, conforme previsto no Processo Licitatório n.º 044/2025, modalidade Inexigibilidade 11/2025, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações.

Observações:

Incluisão no contrato as questões referentes Cumprir as metas e indicadores referentes às Resoluções SES/MG n.º 9064/2024; n.º 9.069/2023; n.º 9.978/2025; n.º 10.708/2025 e as supervenientes, no que se refere ao Programa Miguilim, especialmente no que trata a Oferta de Cuidados Integrados (OCI) do Programa Agora tem Especialistas (PATE) – OCI avaliação em oftalmologia;

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

001

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

10/11/2025

Valor de adição:

R$ 1.556.668,92

Justificativa:

alteração das cláusulas Primeira (para inclusão do item 004), Cláusula Oitava e Décima Segunda (inclusão da alínea xxx) do Contrato 85/2025, conforme previsto no Processo Licitatório n.º 044/2025, modalidade Inexigibilidade 11/2025, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações

Observações:

Em atendimento ao Ofício SMS 829/2025 e o Parecer Jurídico n.º 394/2025;

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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