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Chamamento Público
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Editais
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA...
Atualizado em: 10/06/2025 às 18h49
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
1/2025
Nº do Edital
1/2025
Nº do Processo
1/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
10/06/2025 às 18h00
Encerramento em
15/06/2025 às 20h00
Local
Serro
O objeto deste Edital é a premiação de projetos e agentes culturais nas categorias descritas no ítem 2.3, por meio da celebração de Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, turísticas e patrimoniais do município de Serro/MG. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 10 junho 2025
18h49
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I_CATEGORIA_PREMIAÇÃO LAB SERRO.
Download 1
Terça, 10 junho 2025
18h49
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II_FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO_PREMIAÇÃO LAB 2025.
Download 2
Terça, 10 junho 2025
18h49
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V_TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL LAB SERRO 2025.
Download 3
Terça, 10 junho 2025
18h49
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III_CRITÉRIOS DE SELEAÇÃO E BÔNUS_PREMIAÇÃO LAB SERRO.
Download 4
Terça, 10 junho 2025
18h49
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO_PREMIAÇÃO LAB 2025.
Download 5
Terça, 10 junho 2025
18h49
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI_DECLARAÇÃO COTAS PREMIAÇÃO LAB SERRO 2025.
Download 6
Terça, 10 junho 2025
18h48
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/06/2025 às 20:00.
Download 7
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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