E objeto do presente edital o credenciamento de agricultores/produtores interessados em receber mudas de café Arara e Asa Branca para plantio.
A doação sera realizada sem ônus ou encargos financeiros para a Administração Pública.
As mudas serão doadas aos beneficiários, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, de 08:00h às 12:00h e de 13:00 às 16:00h e deverão ser retiradas, as expensas do beneficiário, no Tattersal Mario de Almeida, localizado no Parque de Exposição Jairo Magalhães.
A responsabilidade pelo transporte até a propriedade, pelo cuidado e pelo plantio das mudas a partir da retirada, sera inteiramente do donatário/beneficiário.