Prefeitura de Serro - MG - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 EDITAL SMDS – 001/2026 Habilitação de Organização da Sociedade Civil -...

Chamamento Público

Atualizado em: 17/03/2026 às 18h06

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 EDITAL SMDS – 001/2026 Habilitação de Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração -

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

10/03/2026 às 17h00

Encerramento em

08/05/2026 às 17h00

2.1. O Termo de Colaboração, fruto deste edital, tem por objeto a formalização de
parceria entre a Administração Pública e a entidade, visando à formação e à manutenção
de uma equipe de orientação técnica especializada, destinada ao atendimento e ao
acompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, bem como ao
fortalecimento das equipes técnicas que atuam no serviço de acolhimento institucional.
A parceria contempla a disponibilização de profissionais especializados para a
realização de atendimentos clínicos, orientações técnicas e atividades de capacitação
continuada, conforme descrito a seguir:
Psicólogo: responsável pela realização de atendimentos clínicos psicológicos
individuais e/ou em grupo com crianças e adolescentes acolhidos, visando ao
acompanhamento emocional, fortalecimento da saúde mental, desenvolvimento de
habilidades socioemocionais e apoio no enfrentamento de situações de vulnerabilidade,
perdas, traumas ou dificuldades de adaptação decorrentes do processo de acolhimento.
Terapeuta Ocupacional: responsável por realizar avaliações e atendimentos terapêuticos
ocupacionais, com foco no desenvolvimento da autonomia, da participação nas
atividades da vida diária, da organização da rotina e da promoção do bem-estar físico,
emocional e social das crianças e adolescentes. A terapia ocupacional busca favorecer a
integração social, o desenvolvimento de habilidades funcionais e o fortalecimento da
independência nas atividades cotidianas.
Médico Pedagógico (ou profissional especializado na área psicopedagógica/médico-
pedagógica): responsável por realizar avaliações e atendimentos voltados às
dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento, identificando possíveis barreiras no
processo educativo. Os atendimentos incluem orientação pedagógica individualizada,
acompanhamento das demandas educacionais dos acolhidos e articulação com escolas e
equipes técnicas para apoiar o desenvolvimento cognitivo e escolar das crianças e
adolescentes.
A execução das atividades tem como finalidade promover o desenvolvimento integral, o
fortalecimento emocional, social e educacional das crianças e adolescentes acolhidos,
bem como qualificar o trabalho das equipes técnicas, contribuindo para a melhoria da
qualidade dos serviços de acolhimento e para a garantia dos direitos previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente.

Secretarias Vinculadas