VAMOS FALAR DE PLANO DIRETOR?

O QUE TEREMOS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR?

• Leitura do Território: Identificação dos principais problemas, conflitos e potencialidades a partir do ponto de vista dos diversos segmentos, técnicos, gestores e comunidade em geral.

• Mapeamentos: Levantamentos técnicos sobre a dinâmica de ocupação vigente, bem como de elementos identificados como questões relativas à infraestrutura urbana, aspectos econômicos, ambientais, sociais e culturais.

• Estratégias: Ações que intencionam o desenvolvimento urbano por meio de diretrizes e propostas que partem da busca por superação dos problemas locais e do fomento às potencialidades identificadas no decorrer do processo, de modo a viabilizar a construção do cenário desejado para os próximos anos.

• Ordenamento Territorial: Definição das formas de ocupação e de uso dos terrenos urbanos para melhor aproveitamento das porções territoriais, suas aptidões e limites (aproveitamento dos terrenos, recuos, alturas, permeabilidade etc.)

• Minutas e projetos de Lei: Além da Revisão do Plano Diretor, outras legislações serão revisadas e tratadas de forma conjunta com a sua elaboração:

  • Minuta de Projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

  • Minuta de Projeto de Lei do Código de Obras e Edificações

  • Minuta de Projeto de Lei do Código de Posturas

  • Minuta de Projeto de Lei de Regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos previstos no Plano Diretor