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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 218/2024
Atualizado em: 11/03/2026 às 23h45
Nº 218/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Construtora Ramos Santiago Ltda
Baixar Contrato
Vigência
10/12/2024
10/03/2026
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos
Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021
Edital
Concorrência Pública 008 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG
Acessar
Vigência
De 10/12/2024 à 10/03/2026
Gestor do contrato
Tamires Queiroz Simões Clementino
Fiscal do contrato
Paula Alves Cardoso
Data da Assinatura
10/12/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Obras
Tipo
CO - Contrato de Obra
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 366.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
10/12/2024
Valores
Contrato
R$ 366.000,00
Aditivo Nº 002
R$ 14.512,41 (adição +)
Valor Total
R$ 380.512,41
Aditivos
Total: 2
Termo Aditivo quantitativo - Nº 002 alteração da Cláusula Primeira (inciso I) e Cláusula Quinta (item 5.1) do Contrato nº 218/2024,em atendimento ao Ofício SMITT n.º 822/2025, Parecer Técnico n.º 60/2025, que solicita aditivo quantitativo/qualitativo de 3,96% e Parecer Jurídico n.º 006/2026 favorável.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 12/01/2026
Publicado em: 12/01/2026
Vigência: 10/03/2026
Valor de adição: R$ 14.512,41
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Termo Aditivo de Prorrogação de prazo - Nº 001 Alteração da Cláusula Terceira (Item 3.1), do Contrato nº 218/2024, conforme previsto no Processo Licitatório nº 079/2024, modalidade Concorrência 008/2024, regido pela Lei 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG. Considerando o Ofício SMITT n. º 875/2025 e Parecer Jurídico n.º 506/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 10/10/2025
Publicado em: 15/01/2026
Vigência: 10/03/2026
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