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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 97/2025
Atualizado em: 25/08/2025 às 04h38
Nº 97/2025
VIGENTE
Contratada(s): EBF CONSTRUÇÕES LTDA
Baixar Contrato
Vigência
14/08/2025
14/08/2026
Fim da vigência em 354 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar Obras de Engenharia para implantação dos portais e sinalização turística no município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos;
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 no caso de Regime Simplificado, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes
Situação
Vigente
Edital
Concorrência Pública 003- Contratação de empresa especializada para executar Obras de Engenharia para implantação dos portais e sinalização turística no município de Serro/MG
Acessar
Vigência
De 14/08/2025 à 14/08/2026
Gestor do contrato
Tamires Queiroz Simões Clementino
Fiscal do contrato
Paula Alves Cardoso
Data da Assinatura
14/08/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços de Engenharia
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1.100.854,65
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
14/08/2025
Valores
Contrato
R$ 1.100.854,65
Valor Total
R$ 1.100.854,65
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