Nº 16/2025

Contratos, Convênios e Publicações MROSC

Atualizado em: 13/01/2026 às 08h01

Nº 16/2025

PRESTES A VENCER

Contratada(s): MARIA ADELANE DE MIRANDA 08514261665

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Vigência

Fim da vigência em 30 dias

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de Músicas e Artes Visuais, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG.

Fundamentação Legal

Lei Federal n° 14.133/2021

Edital

Dispensa Eletrônica 029 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de Músicas e Artes Visuais, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG

Acessar

Vigência

De 12/02/2025 à 12/02/2026

Gestor do contrato

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Fiscal do contrato

Magna das Graças Silva

Data da Assinatura

12/02/2025

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 106.718,40

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

12/02/2025

Valores

Contrato

R$ 106.718,40

Valor Total

R$ 106.718,40

Aditivos

Total: 1

Termo de Rescisão Contratual Unilateral - Nº 001 rescisão se dá em atendimento ao Ofício SMDS nº 125/2025, considerando o descumprimento do item 4.1.3, alínea “b” do Edital de Licitação, bem como item 7.1.5, alínea “b” do Termo de Referência e conforme Parecer Jurídico nº 59/2025 e nas disposições do artigo 104, inciso II e fundamentada no art. 137, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021

Tipo do termo: Termo de Rescisão

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 26/02/2025

Publicado em: 26/02/2025

Vigência: 26/02/2025

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Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Paola Araújo de Miranda