Nº 17/2025

Contratos, Convênios e Publicações MROSC

Atualizado em: 13/01/2026 às 10h39

Nº 17/2025

ENCERRADO

Contratada(s): 30.645.573 MARCELO VICENTE DOS SANTOS FIALHO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de Músicas e Artes Visuais, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/2021

Observações

rescisão em atendimento ao Ofício SMDS nº 125/2025, considerando o descumprimento do item 4.1.3, alínea “b” do Edital de Licitação, bem como item 7.1.5, alínea “b” do Termo de Referência e conforme Parecer Jurídico nº 59/2025 e nas disposições do artigo 104, inciso II e fundamentada no art. 137, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021

Situação

Rescindido

Edital

Dispensa Eletrônica 029 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Oficinas de Músicas e Artes Visuais, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG

Acessar

Motivo da Rescisão

Outro

Observação da Rescisão

descumprimento do item 4.1.3, alínea “b” do Edital de Licitação, bem como item 7.1.5, alínea “b” do Termo de Referência e conforme Parecer Jurídico nº

Vigência

De 12/12/2025 à 12/12/2025

Gestor do contrato

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Fiscal do contrato

Magna Das Graças Silva

Data da Assinatura

12/12/2025

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços