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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 21/2025
Atualizado em: 11/03/2026 às 01h59
Nº 21/2025
ENCERRADO
Contratada(s): COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB
Baixar Contrato
Vigência
30/01/2025
30/01/2026
Vigência encerrada
Objeto
Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, gratuito, de alunos da rede pública municipal e estadual, residentes na zona rural do Município de Serro/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Fundamentação Legal
Lei Federal n° 14.133/2021
Edital
Dispensa Emergencial 003 - Serviços de Transporte Escolar gratuito de alunos da rede pública Municipal e Estadual.
Acessar
Vigência
De 30/01/2025 à 30/01/2026
Gestor do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fiscal do contrato
Rúbia Maria Nunes Souza
Data da Assinatura
30/01/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 10.916.907,50
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
30/01/2025
Valores
Contrato
R$ 10.916.907,50
Aditivo Nº 001
R$ 128.765,65 (adição +)
Valor Total
R$ 11.045.673,15
Aditivos
Total: 1
Termo Aditivo quantitativo - Nº 001 alteração das Cláusulas Primeira (Inciso II) e Quinta “a”, do Contrato 021/2025, Processo Licitatório nº 03/2025, Dispensa 003/2025, regido pela Lei 14.133/2021, para inclusão de nova rota: Rota 36B; item 104, tendo em vista o Ofício SME N.º 193/2025 e Parecer Jurídico n.º 221/2025
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 30/06/2025
Publicado em: 30/06/2025
Vigência: 30/01/2026
Valor de adição: R$ 128.765,65
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