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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Atualizado em: 04/02/2026 às 16h01
Nº 5/2026
VIGENTE
Contratada(s): Aquarela Comércio e Serviços EIRELI
Baixar Contrato
Vigência
28/01/2026
28/07/2026
Fim da vigência em 173 dias
Objeto
Aquisição de Kits Educação Criativa para atender as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96);
Fundamentação Legal
Lei Federal n° 14.133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 28/01/2026 à 28/07/2026
Gestor do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fiscal do contrato
Rúbia Maria Nunes Souza
Data da Assinatura
28/01/2026
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Compras
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Número de Parcelas
8
Valor das Parcelas
R$ 5.725,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
28/01/2026
Valores
Contrato
R$ 45.800,00
Valor Total
R$ 45.800,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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