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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 63/2026
Atualizado em: 28/05/2026 às 15h48
Nº 63/2026
VIGENTE
Contratada(s): RAMIREZ SOUZA DE CARVALHO
Baixar Contrato
Vigência
28/05/2026
28/05/2027
Fim da vigência em 243 dias
Objeto
contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação em blocos de concreto sextavado da Rua Bom Jesus, na Comunidade de Capivari, no Município de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos.
Fundamentação Legal
Lei Federal 14.133/2021.
Situação
Vigente
Edital
Concorrência Pública 005 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação em blocos de concreto sextavado da Rua Bom Jesus na Comunidade de Capivari no Município de Serro/MG
Acessar
Vigência
De 28/05/2026 à 28/05/2027
Data da assinatura
28/05/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Obras
Tipo
CO - Contrato de Obra
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 222.037,68
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
28/05/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Rangel Luiz Gomes Araujo
Valores
Contrato
R$ 222.037,68
Aditivo Nº 001
R$ 53.795,03 (adição +)
Valor Total
R$ 275.832,71
Aditivos
Total: 1
Termo Aditivo quantitativo - Nº 001 O presente Termo Aditivo de Contrato tem por finalidade a alteração da Cláusula Primeira, inciso I, e Cláusula Quinta, item 5.1, do Contrato nº 63/2026, conforme previsto no Processo Licitatório nº 0034/2026, modalidade Concorrência 005/2026, regido pela Lei 14.133/2021, tendo em vista o Ofício SMITT n. º 466/2026, Parecer Técnico 054/2026 e Parecer Jurídico n.º 316/2026;
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 10/09/2026
Publicado em: 10/09/2026
Vigência: 28/05/2027
Valor de adição: R$ 53.795,03
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