Ir para o conteúdo
Prefeitura de Serro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Pagina de acessibilidade
Aumentar ou diminuir contrastre
Mapa do Site
Aumentar textos do site
Diminuir textos do site
vlibras
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Previsão para 2026-08-07
SEX, 07
28°
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
A Nossa Cidade
SkyGeo Cidades Inteligentes - SERRO/MG
Aspectos Gerais
Bandeira Municipal
Brasão 300 anos
Brasão Municipal
Economia
Hino do Serro
Nossa Música
O Serro
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito (in memorian)
Estrutura Organizacional
Controle Interno
Leis Municipais
Transparência Pública
Processo Seletivo/Concurso Público
Taxas de Inscrição/Guia de Arrecadação / Tributos Online
Portal de Serviços
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Prefeitura de Serro - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 98/2026
Atualizado em: 06/08/2026 às 11h19
Nº 98/2026
VIGENTE
Contratada(s): Casa de Caridade Santa Tereza
Baixar Contrato
Vigência
06/08/2026
06/08/2029
Fim da vigência em 1096 dias
Objeto
Prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial, Programa Agora Tem Especialistas (PATE), atendimento eletivo de urgência/emergência, internações hospitalares de urgência/emergência, cirurgias eletivas e de urgência/emergência, com porta aberta 24 horas, 7 dias por semana, com equivalência ao nível contratualizado com o Estado, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, c/c art. 24 da Lei Federal nº8.080/1990, com especificações que constam no documento descritivo em anexo.
Fundamentação Legal
Lei federal 14.133/2021
Edital
Inexigibilidade 012 - prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial, Programa Agora Tem Especialistas (PATE), atendimento eletivo de urgência/emergência, internações hospitalares de urgência/emergência, cirurgias eletivas e de urgência/emergência, com porta aberta 24 horas, 7 dias por semana, com equivalência ao nível
Acessar
Vigência
De 06/08/2026 à 06/08/2029
Data da assinatura
06/08/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços de Saúde
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de parcelas
3
Valor das parcelas
R$ 19.644.078,41
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
06/08/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Nathalya Viviane Mendes Lima
Valores
Contrato
R$ 58.932.235,23
Valor Total
R$ 58.932.235,23
Secretarias Vinculadas
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Telefone: (38) 3541-1368
Endereço: Praça João Pinheiro, 154 - Centro | CEP: 39150-000
Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 15:00 horas
CNPJ: 18.303.271/0001-81
Prefeitura de Serro - MG
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 06/08/2026 11:21
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia