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Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Principal
Contratos, Convênios e Publicações MROSC
Nº 108/2026
Atualizado em: 13/08/2026 às 13h42
Nº 108/2026
VIGENTE
Contratada(s): Construtora Ramos Santiago Ltda
Baixar Contrato
Vigência
13/08/2026
13/02/2028
Fim da vigência em 543 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações de interesse social, de acordo com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme proposta Nova Pac – Seleção: 56000003071/2025 – Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) sub 50, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serro/MG. , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos.
Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021 e demais legislação municipal e federal pertinentes;
Situação
Vigente
Edital
Concorrência Pública 011 - Contratação de empresa para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida” no Município de Serro/MG
Acessar
Vigência
De 13/08/2026 à 13/02/2028
Data da assinatura
13/08/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Obras
Tipo
CO - Contrato de Obra
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 2.999.996,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
13/08/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Lúcio Mendes
Valores
Contrato
R$ 2.999.996,00
Valor Total
R$ 2.999.996,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: (38) 3541-1368
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