EDITAL DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023

Editais

Atualizado em: 17/05/2023 às 19h37

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Em Convocação

Modalidade

Chamamento Público

Nº do Processo

2/2023

Publicado em

10/02/2023 às 23h00

Realização em a partir de

14/02/2023 às 15h30

Início das Inscrições

13/02/2023 às 09h00

Fim das Inscrições

14/02/2023 às 15h00

O MUNICÍPIO DE SERRO, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o no: 18.303.271/0001- 81, por meio da Diteroria de Fiscalização e Tributos, no uso de suas atribuições legais, CHAMA aos interessados em utilizar espaço público por ocasião do EVENTO “CARNAVAL 2023”, a título precário e oneroso, do ramo alimentício (comidas, bebidas e drinks) para comparecer, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2023, no Setor de Tributos, na Sede da Prefeitura Municipal de Serro/MG, situada na Praça João Pinheiro no 154, Centro, Serro/MG, para realizar o credenciamento.
Este credenciamento será regido pela Lei Federal no. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar no. 123/2006 e alterações da Lei no 147/2014, e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital.
1.1 O credenciamento será realizado pela Equipe de Servidores do Setor de Tributos, na Diretoria de Fiscalização e Tributos, sediada na Praça João Pinheiro no 154, Centro, Serro/MG, durante os dias 13 e 14 de fevereiro de 2023.
1.2 A abertura da sessão para sorteio, caso seja necessário, dos espaços das barracas será realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, às 15h30h, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Serro/MG, na Praça João Pinheiro no 154, Centro, Serro/MG, ou outra a ser designada pela Diretoria de Fiscalização e Tributos.
1.2.1 Todas as referências de tempo, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.

Secretarias Vinculadas