A Vigilância Sanitária tem a função de prevenir riscos, zelar pela integridade física da população, proteger a saúde humana, ambiental e do trabalhador.
Nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019 foi realizado o Encontro com os fiscais sanitários de municípios sob jurisdição da SRS Diamantina.
O Encontro contou com a presença de 37 fiscais sanitários, oriundos de 27 municípios: Alvorada de Minas, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Carbonita, Capelinha, Chapada do Norte, Coluna, Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Diamantina, Francisco Badaró, Gouveia, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Materlândia, Minas Novas, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, São Gonçalo do Rio Preto, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas, Serro, Turmalina e Virgem da Lapa.
O evento teve como objetivo qualificar os fiscais sanitários em relação a percepção de riscos sanitários durante a realização de inspeções, discutir e trocar experiências a respeito da prática da Vigilância Sanitária, abordando: Classificação de risco para fins de licenciamento sanitário; Regulamento técnico de boas práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes; Preenchimento do Relatório tripartite para Drogarias; Legislação aplicada a comércio varejista de artigos de óptica e consultas oftalmológicas; e Medidas administrativas relacionadas às comunicações de risco sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Foram realizadas aulas expositivas e discussões de casos, a fim de consolidar a aprendizagem por meio da problematização de cenários encontrados e experiências reais.
Dos 37 participantes, 23 deixaram o registro crítico do evento, consolidados em: elogios sobre os temas abordados, organização e exposição dos palestrantes (17); sugestão sobre a necessidade de mais eventos anuais (08); sugestões de temas para o próximo encontro (06); sugestão de metodologia de exposição (01) e reclamação sobre estrutura física (01). Sendo que 01 participante pode ter abordado mais de um quesito no registro deixado.
A Equipe do NUVISA/SRS Diamantina demonstra a sua satisfação com o empenho dos gestores municipais de saúde e dos fiscais sanitários para participação no evento. Esses momentos são necessários para aumentar a abrangência da comunicação de riscos sanitários, trocas de experiências e atualização em relação às normas sanitárias.