Nº 110/2025

Contratos, Convênios e Publicações MROSC

Atualizado em: 25/08/2025 às 06h24

Nº 110/2025

VIGENTE

Contratada(s): Construtora Ramos Santiago Ltda

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Vigência

Fim da vigência em 354 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada para executar Obra de Requalificação Urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça João Pinheiro, localizada no centro da cidade de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos;

Fundamentação Legal

proveniente do TERMO DE COMPROMISSO firmado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, que tem por finalidade a EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO ADRO E ESCADARIA DA IGREJA DE SANTA RITA E PRAÇA JOÃO PINHEIRO, registrado no Transferegov.br sob o nº 963714, regendo-se pelo disposto na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto nº 7.983, de 8de abril de 2013, no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, consoante o processo administrativo nº 01450.005498/2024-47;

Situação

Vigente

Edital

Concorrência Pública 004- Contratação de empresa especializada para executar Obra de Requalificação Urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça João Pinheiro, localizada no centro da cidade de Serro/MG

Acessar

Vigência

De 14/08/2025 à 14/08/2026

Gestor do contrato

Tamires Queiroz Simões Clementino

Fiscal do contrato

Paula Alves Cardoso

Data da Assinatura