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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) vai anunciar na próxima terça-feira (22/02), em Tiradentes, o Edital Restaura Minas - Calhas e Telhados, voltado a bens tombados em municípios mineiros. O aporte será de R$ 5 milhões, contemplando 25 prêmios no valor de até R$ 200 mil. Os detalhes do edital serão apresentados na próxima semana.

O edital integra o plano Restaura Minas, lançado em janeiro, em Ouro Preto, pelo Governo de Minas, por Secult, que destinará R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o estado. A iniciativa foi lançada em conjunto com a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e a prefeitura de Ouro Preto.

O Restaura Minas faz parte do programa Recupera Minas, que destinará recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado. O pacote de ações, anunciado pelo governador Romeu Zema, está divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio às cidades e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas oferece suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.

Os recursos anunciados pelo Governo de Minas deverão se somar aos quase R$ 940 milhões solicitados ao governo federal para auxílio aos municípios mineiros atingidos pelos temporais. O pedido emergencial, enviado na semana passada, trata de verbas para infraestrutura e ações sociais.

Recursos
Como parte dos R$ 118 milhões direcionados ao Restaura Minas, R$ 82 milhões irão para editais e outros R$ 36 milhões serão exclusivos para Ouro Preto, em projetos de contenção de encostas. 

Dos chamamentos públicos, serão R$ 10 milhões pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC); R$ 40 milhões voltados para empresas pelo Incentivo Fiscal à Cultura (IFC); R$ 26 milhões para espaços tombados do Sistema Estadual de Cultura, como os museus de Guimarães Rosa (Codisburgo), Casa Guignard (Ouro Preto) e Casa de Alphonsus de Guimarães (Mariana); e mais R$ 6 milhões para obras de restauro de prédios históricos da Faop. 

De forma geral, as obras preveem desde reformas emergenciais, recuperação e melhorias em casarões, capelas, igrejas e outros imóveis, sejam públicos ou privados, tombados nos âmbitos estadual e federal, em todo o território mineiro. Dentre as obras previstas, estão, por exemplo, pinturas e intervenções em calhas e telhados. 

Segundo o secretário de estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, o conjunto de ações visa restaurar e restabelecer o cuidado com o patrimônio histórico no estado. “O Restaura Minas não é direcionado para essa ou aquela cidade. É um projeto amplo de recuperação do patrimônio histórico de Minas Gerais”, enfatizou. 

Sobre o investimento em Ouro Preto, o secretário detalhou que foi criado um grupo de trabalho em três eixos: segurança, salvaguarda e proteção. “Na segurança, haverá um investimento de R$ 36 milhões, em parceria entre o governo federal, o Governo de Minas Gerais e a prefeitura. E em um segundo momento, vamos salvaguardar o casarão que neste momento encontra-se em solo. É preciso fazer uma arqueologia da arquitetura. Ou seja, buscar os elementos que sobreviveram a essa tragédia. Esse trabalho nos dará subsídio, inclusive para tomada de decisões para o que fazer depois. O terceiro momento é a promoção de Ouro Preto, esse grande monumento mundial, como um destino de patrimônio histórico, de cultura e de mineiridade”, afirmou. 

Patrimônio Histórico
Minas Gerais soma quase 6 mil bens culturais reconhecidos presentes em todo o estado, entre materiais e imateriais. Destes, 149 foram tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), com destaque a 11 núcleos históricos e 23 conjuntos paisagísticos.

Já quando falamos do patrimônio cultural material já reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan, 2019), Minas Gerais concentra 17% dos bens tombados no país, é o 2º estado brasileiro em proporção pelo Iphan.

Minas Gerais também é lar de quatro sítios do patrimônio cultural da humanidade entre os 14 presentes no Brasil, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É, portanto, o maior destaque no país quando se fala em patrimônio cultural da humanidade.