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17 MAR 2026

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: SERRO BUSCA PARCERIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CASA DE ACOLHIMENTO

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A Prefeitura de Serro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o Edital SMDS-001/2026.

O objetivo é a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de um Termo de Colaboração voltado ao atendimento técnico especializado de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município.

Busca-se organizações que disponham de equipe multiprofissional (Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Apoio Médico-Pedagógico) para promover o desenvolvimento integral, o fortalecimento emocional e o sucesso educacional dos acolhidos.

Detalhes do Chamamento:

• Objeto: Execução de projeto de atendimento técnico especializado em acolhimento institucional.

• Público-alvo: Crianças e adolescentes em situação de medida protetiva.

• Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC).

O edital completo e seus anexos estão disponíveis em: https://www.serro.mg.gov.br/editais/edital_de_chamamentob_casa_de_acolhimento_final_17_17060627.pdf

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