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Notícias
JUL
14
14 JUL 2026
SAÚDE
Resolução 009/2026 - Conselho Municipal de Saúde aprova 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2026
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O Conselho Municipal de Saúde de Serro (COMSAS), em reunião deliberativa, aprovou o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (1º RDQA 2026) do município. 
 
O documento, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, detalha as ações, metas e indicadores da pasta referentes ao primeiro quadrimestre do ano.
 
A aprovação fundamenta-se nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), amparada pela Constituição Federal de 1988, pelas Leis Federais 8.080/1990 e 8.142/1990, pela Lei Complementar 141/2012 e pela Portaria 2.135/2013. 


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